A o ensino será ministrado com base no princípio do dogmatismo e difusão de ideias tidas como corretas.
B as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
C os Estados e o Distrito Federal atuarão, prioritariamente, na oferta do ensino fundamental e na educação infantil.
D é dever do Estado a garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 21 anos de idade.
E a União organizará o sistema municipal, estadual e federal de ensino e financiará as instituições de ensino públicas em todo território nacional.