A natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino.
B investidura em cada cargo, condicionada à nomeação pelo dirigente máximo da instituição.
C vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições.
D garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal.
E reconhecimento do saber não instituído, resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.