A todo ser humano tem direito ao trabalho, ao emprego que lhe estiver disponível.
B o estado tem prioridade no direito à escolha do gênero de instrução que será ministrado aos cidadãos.
C todo ser humano, acusado de um ato delituoso, deve ser conduzido ao cárcere até que prove sua inocência.
D todo ser humano tem direito à instrução, que será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais.
E todas as crianças, desde que nascidas dentro do matrimônio, gozarão de proteção, cuidados e assistência especiais.