A mínima em que pode ser fracionado o imóvel rural para fins de Registro Imobiliário e é variável conforme a região em que se situa.
B mínima que pode ser alienada de um imóvel rural por negóciointer vivos.
C mínima em que pode ser fracionado o imóvel rural para fins de Registro Imobiliário, salvo se for o único a ser partilhado e a aquisição tiver ocorrido por sucessão hereditária com vários herdeiros.
D máxima que pode atingir um imóvel rural, para não ser considerado latifúndio.
E mínima em que pode ser fracionado o imóvel rural para fins de Registro Imobiliário e é idêntico em todo o território nacional.