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FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo

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Disciplinas:
Criminologia 1 Direito Administrativo 3 Direito Agrário 2 Direito Ambiental 1 Direito Civil 5 Direito Constitucional 7 Direito Empresarial (Comercial) 2 Direito Penal 7 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 12 Direito Processual Penal 8 Direito Tributário 3 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8 Direito do Consumidor 1 Direitos Humanos 10 Filosofia 1 Filosofia do Direito 3 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 2 Legislação da Defensoria Pública 5 Sociologia 4
#1581538
Filosofia do Direito: O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral
2023 FCC DPE-SP
Defensor Público do Estado de São Paulo

Em sua obra “Teoria Geral do Direito e do Estado”, Hans Kelsen, ao discutir o “conceito de direito”, aborda a relação entre validade e eficácia. A respeito dessa relação, sustenta que

  • entre os conceitos de validade e de eficácia há uma relação de identidade.
  • validade e eficácia conectam-se em virtude de sua relação com a justiça.
  • uma norma jurídica somente pode ser considerada válida se pertencer a uma ordem que, no todo, é eficaz.
  • uma norma jurídica somente pode ser considerada eficaz se pertencer a uma ordem globalmente válida.
  • validade e eficácia são dois conceitos inteiramente diversos e que não se relacionam.
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