A o Brasil rege-se nas relações internacionais pela defesa da igualdade de gênero.
B homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
C a República do Brasil tem como fundamento a não discriminação da mulher.
D é objetivo da República Federativa do Brasil erradicar a desigualdade entre homens e mulheres.
E a lei punirá como crime hediondo a violência contra a mulher baseada no gênero.