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#1931333

Leia o texto a seguir.
Não tem sido fácil assegurar aos povos indígenas a devida proteção aos seus direitos, principalmente os territoriais. Tenho observado que os conflitos aparecem à medida que surgem os reconhecimentos de direitos. Como venho acompanhando a história da Terra Indígena Raposa Serra do Sol desde Roraima, estou convicta de que o processo de reconhecimento da terra é um passo muito importante, diria o principal, mas não acaba com um simples decreto de homologação. É preciso continuar a insistir na aplicação dos direitos dos povos indígenas – prioritários, fundamentais e inegociáveis.
(CARVALHO, Joênia Batista de. Terras indígenas: a casa é um asilo inviolável. In: ANAYA, S. James; ARAÚJO, Ana Valéria Sabião de; CARVALHO, Joênia Batista de; GUARANY, Vilmar Martins Moura; JÓFEJ, Lúcia Fernanda; OLIVEIRA, Paulo Celso de. Povos Indígenas e a lei dos “Brancos”: o direito à diferença. Brasília: MEC/SECAD/Unesco, 2006)

Com base no texto, 

  • a maioria das terras indígenas tem situação jurídica regularizada.
  • a situação fundiária brasileira é favorável aos objetivos dos povos indígenas.
  • o processo de demarcação de terras é guiado por regras inquestionáveis.
  • a homologação da terra é insuficiente para aplicação dos direitos indígenas.
  • o direito originário à terra é uma conquista irreversível dos povos indígenas.
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