Disciplinas:
Direito Administrativo 10
Direito Ambiental 5
Direito Civil 5
Direito Constitucional 9
Direito Empresarial (Comercial) 3
Direito Financeiro 10
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 13
Direito Processual do Trabalho 4
Direito Tributário 13
Direito do Trabalho 4
Legislação Estadual 19
Legislação Federal 4
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Renata, 19 anos, gestante, procurou por serviços médicos em hospital público do Estado durante sua gestação. Foi acompanhada em seu pré-natal de forma regular. No entanto, ao iniciar trabalho de parto, procurou pela unidade de saúde onde
realizaria o procedimento. Renata permaneceu por mais de 12 horas em trabalho de parto. Temendo pela vida de seu bebê, solicitou auxílio para suas dores que já se tornavam insuportáveis. Já quase sem forças e sem medicação voltada à analgesia,
somente após 10h, foi levada ao andar onde são realizados os partos. Com contrações muito fortes, gritou por atendimento,
quando, então, um médico, transparecendo raiva, constatou que seu filho iria nascer, estourando sua bolsa com as próprias
mãos. A partir do caso relatado,
