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#1759745

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, o hearsay testimony (testemunho indireto) é prova

  • válida, mas não possui, por si, a segurança necessária a comprovar a ocorrência de nenhum elemento do crime.
  • considerada ilícita apenas se prestado por aqueles que não se comprometem a dizer a verdade.
  • ilícita, portanto inadmissível, devendo ser desentranhada dos autos.
  • lícita e, com fundamento na equidade, tem valor equivalente aos testemunhos presenciais ou diretos.
  • proveniente dacommon law,sem aplicabilidade no processo penal brasileiro.
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