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FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público

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Disciplinas:
Criminologia 5 Direito Administrativo 3 Direito Civil 9 Direito Constitucional 9 Direito Penal 17 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10 Direito Processual Penal 14 Direito Tributário 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6 Direito do Consumidor 3 Direitos Humanos 9 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Filosofia do Direito 1 História e Geografia de Estados e Municípios 1 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 2 Legislação da Defensoria Pública 6 Saúde Pública 1 Sociologia 1
#1759877
Direito Constitucional: Princípios Fundamentais da República, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Direitos Individuais, Teoria dos Direitos Fundamentais
2022 FCC DPE-PB
Defensor Público

Em relação ao texto expresso da Constituição da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana consiste em

  • direito individual e coletivo.
  • direito e garantia fundamental.
  • fundamento da República.
  • objetivo fundamental.
  • princípio das relações internacionais.
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