Disciplinas:
Controle Externo 2
Criminologia 6
Direito Administrativo 5
Direito Agrário 1
Direito Ambiental 1
Direito Civil 5
Direito Constitucional 9
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 17
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 11
Direito Tributário 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 7
Direito do Consumidor 4
Direitos Humanos 7
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 2
Legislação da Defensoria Pública 6
Aurora, avó materna de Amanda, hoje com dois anos e meio, obteve a guarda judicial da neta desde que nasceu, já que Bruna,
a mãe, demonstrou-se inapta para o cuidado. Quando Amanda completou seis meses, Aurora ficou doente e entregou a menina
para Cassia, amiga da família, cuidar provisoriamente. Porém, já se passaram dois anos e nem a avó, já recuperada, nem a
mãe, visitam ou mostram interesse pela criança. Não há pai registral. É correto afirmar que
