Disciplinas:
Controle Externo 1
Criminologia 4
Direito Administrativo 4
Direito Agrário 1
Direito Ambiental 5
Direito Civil 8
Direito Constitucional 11
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 9
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 11
Direito Sanitário 2
Direito Tributário 1
Direito Urbanístico 3
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 7
Direito do Consumidor 5
Direitos Humanos 5
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 2
Legislação da Defensoria Pública 4
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Serviço Social 1
O sítio eletrônico da Defensoria Pública do Amapá divulgou, em 17/05/2022, que um Termo de Cooperação Técnica entre a
Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) e a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá (CMM) vai
proporcionar um melhor acolhimento às mulheres em situação de violência doméstica. A atribuição para a assinatura de termos
de cooperação dessa natureza pertence ao
