A como princípio norteador do direito penal moderno impede a punição por dolo eventual quando ausente previsão expressa no tipo penal.
B como elemento constitutivo da teoria do delito acolhe como sua causa de exclusão a imputação objetiva do resultado.
C é estruturada sobre a motivação normativa do sujeito responsável por um fato ilícito.
D como circunstância judicial permite a exclusão da punibilidade quando valorada positivamente.
E fundamenta a exclusão da punibilidade em caso de erro sobre os elementos constitutivos do tipo penal.