A prerrogativas dos membros da Defensoria Pública, entre as quais se insere a inamovibilidade.
B garantias para o adequado funcionamento da Instituição, entre as quais se insere a autonomia funcional.
C equivalentes aos objetivos fundamentais da Defensoria Pública, entre os quais se inclui a afirmação do Estado Democrático de Direito.
D garantias institucionais para o livre desempenho das atribuições da Defensoria Pública, entre as quais se insere a soberania.
E os fundamentos que sustentam e estruturam a instituição, entre as quais se insere a unidade.