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#1649728

 XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vislumbrar a ocorrência de confusão patrimonial, deverá instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o qual 

  • é decidido por sentença.
  • deve ser instaurado ainda que o pleito conste da petição inicial e suspende o processo até que seja decidido, por decisão interlocutória.
  • implica, se acolhido, anulação das alienações havidas em fraude à execução.
  • é cabível apenas no cumprimento de sentença e se infrutíferas as tentativas de penhora de bens da sociedade empresária.
  • suspende o processo, salvo se a desconsideração houver sido pleiteada na petição inicial.
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