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#1785792

De acordo com as Regras de Bangkok, as sanções disciplinares de mulheres presas

  • são vedadas em todas as suas modalidades em caso de gestante.
  • devem durar a metade do tempo correspondente à sanção masculina em caso de isolamento.
  • são vedadas se a unidade prisional não dispuser de toda a infraestrutura adaptada ao gênero.
  • só são válidas em caso de falta disciplinar de natureza grave, vedadas as de natureza média e leve.
  • não devem incluir proibição de contato com a família, especialmente com crianças.
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