Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 100 questões.
#1785989

Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a continuidade delitiva

  • específica aplica-se para os crimes de estupro ou de atentado violento ao pudor praticados com violência presumida.
  • pode ser reconhecida entre crimes de estupro de vulnerável praticados contra vítimas diversas.
  • é possível entre os crimes de roubo e extorsão se o agente, após o roubo, constrange a vítima a entregar o cartão bancário e a senha para sacar o dinheiro da conta.
  • específica, para fins de cálculo do aumento de pena, independe da análise das circunstâncias judiciais.
  • exige fundamentação concreta para a fixação da fração de aumento de pena, sendo insuficiente para a exasperação a mera indicação do número de crimes.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora