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#1785986

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a pessoa presa que destrói grades da cela com o objetivo de facilitar a fuga de estabelecimento prisional pratica

  • fato atípico diante da ausência deanimus nocendi.
  • crime de dano qualificado com agravante de garantir a impunidade de crime.
  • crime de dano qualificado com atenuante genérica pelas condições degradantes da prisão.
  • fato atípico diante da ausência deanimus necandi.
  • crime de dano qualificado com obrigação de reparação dos danos causados.
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