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#1821391

De acordo com a teoria da asserção,

  • a análise das condições da ação são questões de mérito e, por este motivo, deve ser feita no momento da sentença.
  • a verificação de ilegitimidade passiva do réu após a produção de provas enseja a extinção do processo com resolução do mérito.
  • a análise das condições da ação deve ser feitain statu assertionis, isto é, em conformidade com as assertivas decorrentes da prova produzida sob o crivo do contraditório.
  • as condições da ação foram abolidas do Código de Processo Civil de 2015.
  • as condições da ação subsistem no Código de Processo Civil de 2015, mas sob a forma de pressupostos processuais.
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