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#2564120

No campo brasileiro do direito autoral da imagem, quando não existe restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la, trata-se de uma obra

  • que possui apenas direitos morais.
  • realizada há mais de 50 anos.
  • de domínio público.
  • de autor falecido.
  • de banco de imagens.
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