A incumbe à federação financiar os estados e municípios nos níveis fundamental e médio.
B os estados e o Distrito Federal atuam prioritariamente sobre os níveis fundamental e médio.
C a educação especial e supletiva é responsabilidade dos municípios.
D as instituições públicas federais se destinam exclusivamente ao ensino superior e à pesquisa.
E o âmbito municipal de ensino tem como principal objetivo a equalização de oportunidades educacionais.