A Sua criação e atuação tem se mostrado um dos caminhos para avançar na democratização da gestão escolar.
B Seu fortalecimento permite ao diretor da escola tomar suas próprias decisões, sem consultar outras pessoas ou instâncias administrativas.
C Permite a autonomia da escola, de modo a protegê-la de interferências da comunidade, evitando, por exemplo, a entrada de criminosos.
D Deve ser formado pelo diretor da escola, um coordenador, um representante da comunidade e um representante dos professores.
E Deve cuidar das crianças e jovens que sofrem maus tratos e que têm número excessivo de faltas na escola.