A os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação junto à Secretaria do Tesouro Nacional, de forma a se cadastrarem como fornecedores na fase de habilitação.
B a autoridade justificará a necessidade da contratação sem necessariamente definir o objeto na fase preparatória.
C a fase externa inicia-se no momento da definição do objeto.
D é utilizada para aquisição de bens e serviços comuns, os quais possuem padrão de qualidade e de desempenho objetivamente definidos.
E não é permitido o acolhimento de recursos por ser uma modalidade simplificada e rápida.