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#1971439

Tatiana ajuíza ação indenizatória em face da empresa de Telefonia Alô, pleiteando R$ 5.000,00 a título de danos morais, por ter a ré negativado seu nome indevidamente. A demanda é julgada procedente e o juiz concede R$ 15.000,00 como indenização moral. Nesse caso, terá sido ferido o princípio da

  • adstrição ou congruência.
  • eventualidade.
  • proporcionalidade ou razoabilidade.
  • imparcialidade.
  • isonomia ou igualdade.
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