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#1679368

De acordo com o Código Civil, a posse

  • adquire-se no momento da celebração do contrato, mesmo que não seja possível o exercício, em nome próprio, de quaisquer dos poderes inerentes à propriedade.
  • justa é aquela adquirida de boa-fé.
  • pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo, nesse caso, de ratificação.
  • transmite-se aos herdeiros do possuidor com os mesmos caracteres, mas não aos seus legatários.
  • do imóvel gera presunção absoluta da posse das coisas que nele estiverem.
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