Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 100 questões.
#1679375

De acordo com o Código Civil, o casamento

  • dispensa habilitação se ambos os cônjuges forem maiores e capazes.
  • é civil e sua celebração gratuita.
  • religioso não produz efeitos civis, em nenhuma hipótese.
  • pode ser contraído entre colaterais, a partir do terceiro grau.
  • pode ser celebrado mediante procuração, por instrumento público ou particular.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora