A nas pessoas jurídicas de direito público, interno ou externo, bem como nas de direito privado.
B nas sociedades anônimas com ações em Bolsa de Valores, mas não naquelas de capital fechado, exceto quando apresentar prejuízo em seus balanços, durante três anos consecutivos.
C nas pessoas jurídicas de direito público interno, mas não na de direito privado.
D nos órgãos da administração pública direta, mas não nas fundações instituídas e mantidas pelo poder público.
E nas pessoas jurídicas de direito privado, mas não nas de direito público externo.