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Considerando as hipóteses de contratação direta passíveis de serem adotadas pela Administração pública, a licitação pode ser

  • dispensada ou dispensável, quando o substrato fático demonstrar que o certame poderia ser realizado, mas a lei expressamente autoriza que não seja feito.
  • dispensável ou inexigível, somente quando não se concretizar hipótese de competição possível para a execução do objeto que se pretende contratar.
  • dispensável, quando a lei expressamente autoriza a não realização de licitação que, em verdade, não seria exitosa diante da impossibilidade de competição.
  • dispensada, quando em verdade não configura a possibilidade de licitação, ainda que a hipótese fática tenha sido listada como tal.
  • inexigível, que sempre se coloca diante da identificação de um único fornecedor capaz da execução do objeto.
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