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#1968482

Dentre os objetivos da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora está a contribuição na identificação e erradicação de situações análogas ao trabalho escravo. Considera-se trabalho realizado em condição análoga à de escravo a que resulte de diversas situações, quer em conjunto, quer isoladamente. Uma dessas situações é

  • a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional.
  • o trabalho perigoso ou insalubre praticado por adolescentes menores de 18 anos.
  • a atividade de sobrevivência, com finalidade de lucro, realizada por crianças.
  • o trabalho noturno não remunerado por adolescentes em idade inferior a 16 anos.
  • a submissão do trabalhador a jornada exaustiva.
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