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#1679058

Sobre a Organização Social, disciplinada pela Lei Federal nº 9.637/1998, sabe-se que é uma qualificação jurídica concedida a

  • pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que atua em regime de colaboração com o Estado, mediante contrato de gestão.
  • entidades religiosas que recebem subvenções estatais relacionadas ao exercício da liberdade de crença.
  • empresas privadas que, sob parcial controle do Estado, dedicam-se a prestar serviços públicos não exclusivos.
  • fundações privadas que atuam em áreas não exclusivas do Estado, com seus próprios recursos, mas são por ele fiscalizadas.
  • entidades componentes do chamado “Sistema S”, como SESC, SESI e SENAI.
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