A ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.
B estar habilitado no mínimo há 2 anos na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E.
C não ter cometido nenhuma infração gravíssima ou ser reincidente em infrações graves durante os últimos doze meses.
D ser maior de 18 anos.
E estar habilitado no mínimo há 3 anos na categoria B, ou no mínimo há 2 anos na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D.