Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 60 questões.
#1984697

A respeito do estado de necessidade e da legítima defesa, é correto afirmar que

  • o excesso culposo é incompatível com o instituto do estado de necessidade.
  • a legítima defesa pode ser arguida por quem repele agressão pretérita, desde que injusta.
  • quem tem o dever legal de enfrentar o perigo não pode alegar estado de necessidade.
  • a agressão a direito de outrem não possibilita o exercício da legítima defesa.
  • a omissão injusta não pode configurar agressão passível de repulsa através da legítima defesa.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora