A deve ser comprovada pelo empregador, para a inspeção do trabalho, a realização da capacitação sendo optativo a apresentação de documentos que informem o nome dos trabalhadores envolvidos.
B devem haver medidas de prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho certificadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde e de Educação.
C deve ser entregue ao trabalhador instruções, sem necessidade de recibo, por tratar-se de um direito laboral.
D deve ser assegurada a capacitação aos trabalhadores, de forma intermitente, durante a jornada de trabalho.
E devem ser fornecidas aos trabalhadores instruções escritas, em linguagem acessível, das rotinas realizadas no local de trabalho.