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#2606002

De acordo com a Norma Regulamentadora − NR 5, no tocante à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA,

  • terá suas reuniões ordinárias realizadas após o expediente normal da empresa e em local apropriado.
  • terá, obrigatoriamente, reuniões ordinárias trimestrais, de acordo com o calendário preestabelecido.
  • é composta por membros titulares e suplentes, sendo que o membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa.
  • a vacância definitiva de cargo, ocorrida durante o mandato de seu membro, será suprida por suplente, obedecida a ordem de colocação crescente registrada na ata de eleição, devendo o empregador comunicar em trinta dias à unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego.
  • no caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto, em cinco dias úteis, obrigatoriamente entre os membros da CIPA.
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