A impede favorecimentos e práticas, como nepotismo e clientelismo, porém dificulta a captação de profissionais com atributos acadêmicos, pois impede a avaliação de títulos.
B somente pode ser afastado quando se tratar de emprego público, sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho − CLT.
C impõe-se apenas para o primeiro provimento em cargo público, não incidindo para provimentos derivados, como transposição para outros cargos.
D não incide quando se trate de cargos com atribuições de chefia, direção ou assessoramento, definidos em lei como de livre provimento.
E não se aplica quando se trate de contratação direta de profissional de notória especialização para ocupar cargo científico ou quando a contratação for de natureza temporária.