A implementar sistema próprio de avaliação de aprendizagem de acordo com a particularidade de cada deficiência, para garantir sua aprovação.
B assegurar acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar.
C incentivar a aprendizagem de conhecimentos voltados à profissionalização do deficiente, a fim de atender as demandas do mercado de trabalho.
D garantir encaminhamento médico aos portadores de deficiência quando solicitados pela equipe pedagógica da escola.
E assegurar o desenvolvimento de métodos e técnicas de ensino, compatíveis às necessidades do aluno com deficiência, nas salas de inclusão da rede pública de ensino.