A indicará o material pedagógico a ser utilizado pelos professores, de acordo com a taxa de rendimento escolar e as médias de desempenho nos exames aplicados das escolas.
B recomendará o ensino de uma língua estrangeira, de caráter optativo ao aluno, e obrigatória a oferta pela escola.
C fixará a parte comum e diversificada dos currículos conforme as necessidades de cada unidade escolar, atendendo as peculiaridades da comunidade escolar.
D incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.
E determinará a oferta de formação técnica e profissional, incluindo as vivências práticas de trabalho no setor produtivo.