A O Conselho de Classe tem a função de analisar e acompanhar o desempenho dos estudantes, nos aspectos qualitativos e quantitativos, e propor alternativas a fim de fortalecer e consolidar o processo de aprendizagem dos estudantes.
B A dimensão quantitativa da aprendizagem mensura as aprendizagens construídas pelos estudantes, traduzidas por notas e/ou conceitos resultantes das atividades avaliativas em cada unidade letiva e após a recuperação.
C Todos os estudantes que não conseguirem aprovação, em até 3 componentes curriculares, poderão ser matriculados no ano/série seguinte dando continuidade à sua escolarização em qualquer fase.
D A identificação de aprendizagens não satisfatórias, devem ser objeto de novas estratégias didáticas, com vistas à consolidação das aprendizagens dos estudantes, após cada procedimento de avaliação.
E Ao longo das unidades letivas estão previstas obrigatoriamente no mínimo 3 atividades avaliativas.