A deixa de ser obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
B mantém-se obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
C mantêm-se em todos os estabelecimentos de ensino básico, mas os conteúdos escolares de História são de livre escolha dos professores.
D mantém-se obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, como tema transversal.
E tornou-se desnecessário, uma vez que a cultura afro-brasileira e indígena está já devidamente assimilada no currículo escolar.