A solicitação de refúgio de pessoas que possuem orientação sexual homossexual e vivem em contextos de violação direitos.
B transferência do refugiado ou solicitante de refúgio para os territórios onde ele possa ser acolhido em segurança.
C atenção no cuidado de pessoas que estão sob o risco de tortura, tratamentos ou penas cruéis, bem como de violação aos seus direitos humanos.
D garantia de acolhimento e o direito de reconhecimento jurídico dostatusde refugiado.
E proibição dos Estados de devolverem um refugiado ou solicitante de refúgio para os territórios em que sua vida ou liberdade estão cerceadas.