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#2330082

Considere um processo de licenciamento ambiental de empreendimento que se deseja instalar na divisa entre dois Municípios de um mesmo Estado. Um Município tem 1/3 da população do outro e 30% mais industrias. O empreendimento pode causar significativa degradação ambiental. Neste caso, o

  • licenciamento deve ser realizado pelo Município mais populoso independentemente do número de indústrias existentes.
  • licenciamento deve ser realizado pelo Município mais industrializado.
  • licenciamento deve ser realizado pelo órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal.
  • EIA/RIMA não é necessário se o empreendimento for licenciado no Município mais industrializado.
  • EIA/RIMA deve ser realizado independentemente do local de instalação e a participação da sociedade não é obrigatória.
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