A avaliar censitariamente as escolas municipais e estaduais com relação às habilidades e competências desenvolvidas em língua portuguesa, matemática e ciências.
B preparar os estudantes das escolas municipais e estaduais para as avaliações nacionais e internacionais, com vistas a superar as metas do Programa Internacional deAvaliaçãode Estudantes.
C revisar a distribuição de insumos e de incentivos necessários à melhoria da qualidade da aprendizagem dos estudantes, instituindo política de bônus por produtividade no ensino.
D prestar contas dos investimentos realizados na educação básica em cada escola, demonstrando a eficiência e eficácia dos gestores na execução das políticas em educação.
E diagnosticar a qualidade de ensino, apresentar o desempenho dos alunos, subsidiar e elaborar a reformulação e o monitoramento das políticas educacionais contribuindo para melhoria da qualidade do ensino.