A limitar aos profissionais do sistema prisional a participação e o controle das políticas de saúde.
B qualificar e humanizar a atenção à saúde no sistema prisional por meio de ações conjuntas das áreas da saúde e da justiça.
C fomentar a construção de unidades de atendimento e hospitais dentro das unidades prisionais.
D qualificar a população prisional para que possam realizar os atendimento em caso de falta de pessoal da saúde.
E garantir atendimento prioritário aos presos com bom comportamento prisional e que se dediquem ao estudo.