Disciplinas:
Criminologia 2
Direito Administrativo 8
Direito Agrário 1
Direito Civil 7
Direito Constitucional 8
Direito Penal 11
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 9
Direito Processual Penal 7
Direito Tributário 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8
Direito do Consumidor 4
Direitos Humanos 3
Legislação Federal 1
Legislação da Defensoria Pública 7
Português 20
Em 2014, por conduta perpetrada em 2011, Ataulfo foi denunciado pela prática de lesão corporal simples (art. 129, caput, do CP). Em 2016, por conduta perpetrada em 2015, Ataulfo viu-se novamente denunciado, dessa vez pela prática de ameaça. Já em 2017, em razão de conduta praticada em 2016, Ataulfo foi condenado pela prática de furto qualificado pelo emprego de chave falsa, sendo-lhe aplicada uma pena privativa de liberdade de 04 anos de reclusão.
Nesse caso,
