A pode ser arbitrada, pelo juiz, nos crimes de roubo com utilização de faca.
B pode ser arbitrada, pelo juiz, nos crimes de posse de arma de fogo de uso restrito.
C tem como limite temporal de cabimento a prolação da sentença de primeira instância.
D quando do seu quebramento injustificado, importará na perda de todo o seu valor, cabendo ao juiz decidir sobre a imposição de outras medidas cautelares ou, se for o caso, a decretação da prisão preventiva.
E poderá ser concedida pela autoridade policial, mas limitada aos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a dois anos.