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#1716358

A teoria da prevenção

  • geral positiva remonta aos ideais da criminologia crítica de resistência ao poder punitivo estatal.
  • especial negativa tem como exemplo concreto as saídas temporárias na execução penal.
  • geral negativa é utilizada como discurso legitimador de novas incriminações, a despeito de dificuldades empíricas de sua comprovação na realidade brasileira.
  • da pena em suas múltiplas correntes possui efetividade real na sociedade brasileira diante da previsão legal e das estatísticas oficiais.
  • geral negativa foi criada pelo pensamento funcionalista contemporâneo e tem previsão expressa na legislação brasileira.
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