A a atenção em saúde mental passou a ser realizada nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), ofertada aos casos considerados leves e moderados a fim de prevenir o agravamento do transtorno mental.
B foram criados Serviços de Residências Terapêuticas para as demandas de internação compulsória.
C as Unidades Básicas de Saúde são responsáveis pela promoção e prevenção de saúde mental, não podendo se responsabilizar pelo cuidado de casos diagnosticados com transtorno mental.
D a internação compulsória é indicada para os casos em que a estrutura familiar não possa dar o suporte necessário ao tratamento médico.
E o Programa de Volta para Casa visa à integração social de pessoas com história de longa internação psiquiátrica e conta com auxílio-reabilitação para os beneficiários.