A está dispensado de manter acesos, durante o dia, os faróis do veículo, utilizando luz baixa, nos túneis providos de iluminação pública.
B deve usar sempre luz alta nas vias não iluminadas.
C deve manter apagadas as luzes de posição do veículo quando sob neblina ou cerração.
D deve manter acesas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros.
E está dispensado de utilizar, em veículos de transporte coletivo regular de passageiros, farol de luz baixa durante o dia, quando circular em faixas próprias a ele destinadas.