A Categoria C- Ser habilitado, no mínimo, há um ano na categoria “B”.- Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses.Categoria D- Ter idade superior a vinte e um anos.- Ser habilitado, no mínimo, há três anos na categoria “B” ou, no mínimo, há dois anos na categoria “C”.- Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos seis meses.
B Categoria C-Ser habilitado, no mínimo, há um ano na categoria “B”.-Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses.Categoria D-Ter idade superior a vinte e um anos.-Ser habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria “B” ou, no mínimo, há um ano na categoria “C”.-Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses.
C Categoria C-Ter idade superior a vinte e um anos.-Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses.Categoria D-Ter idade superior a vinte e um anos.-Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos dezoito meses.
D Categoria C-Ter idade superior a vinte e um anos.-Ser habilitado, no mínimo, há um ano na categoria “B”.-Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações graves durante os últimos dezoito meses.Categoria D-Ter idade superior a vinte anos.-Ser habilitado, no mínimo, há um ano na categoria “B” ou, no mínimo, há um ano na categoria “C”.-Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses.
E Categoria C-Ter idade superior a dezoito anos.-Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações graves durante os últimos dezoito meses.Categoria D-Ter idade superior a dezoito anos.-Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos dezoito meses.