A ao optar pelo planejamento do parto fora do hospital, o acesso a uma maternidade não está legalmente assegurado, exceto ao recém-nascido.
B a assistência ao parto domiciliar faz parte das políticas atuais de saúde no país.
C o planejamento do parto no domicílio é recomendado para as nulíparas de baixo risco, conforme evidências oriundas das várias regiões do país.
D as multíparas ou nulíparas que escolherem pelo planejamento do parto em Centro de Parto Normal intra, peri ou extrahospitalar, após estarem cientes dos riscos e benefícios, devem ser apoiadas em sua decisão.
E é garantida a assistência de Doulas ao parto domiciliar para gestantes de baixo risco de complicações.